Acusado de causar 'alarme, intimidação e angústia' em Wokington, no noroeste da Inglaterra, o pregador britânico Dale McAlpine ficou preso por 7 horas. Segundo o jornal The Daily Telegraph, ele mencionou em seu sermão na rua vários pecados citados na Bíblia, entre eles, relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Avisado pela polícia que estava violando uma lei, o pregador continuou a distribuir folhetos e a discursar, o que resultou em sua prisão. Veja detalhes aqui.
No Portal Terra os comentários não param de surgir. De um lado, homofóbicos religiosos defendendo seu posicionamento embasados na 'Palavra de Deus', de outro, críticos contra os religiosos fanáticos.
No Portal Terra os comentários não param de surgir. De um lado, homofóbicos religiosos defendendo seu posicionamento embasados na 'Palavra de Deus', de outro, críticos contra os religiosos fanáticos.
Tema bem polêmico, hein?! O que vocês acham? Falar que homossexualismo é pecado é evidente demonstração de preconceito e discriminação ou apenas um ato de liberdade de expressão garantido pela democracia? Como definir que a ação é homofóbica e fere os direitos humanos?
4 comentários:
Eu penso assim, se estamos na democracia, que cada um pense o que é certo e errado para si. Se um gay sair dizendo que é errado ser crente ele vai ser preso? Acho que ou qualquer tipo de discriminação é crime ou nenhum é. Acho hipocrisia considerar crime discriminar determinados grupos e outros não. POrtanto se a religião do cara diz que é errado, que se respeite a religião dele. Quem não aceita uma opinião contrária é preconceituoso também!
Pode até soar preconceituoso, mas sendo assim, a Bíblia seria um livro repleto de preconceito.
Para aqueles que levam a religião à sério o homosexualismo é uma grande mácula. Algo apontado por Deus como um grave pecado.
Acredito que está havendo um grande alarde em tudo o que se diz respeito a homosexuais. Tenho medo do que possa acontecer, do jeito que as coisas andam, não demora muito e terão uma legislação só para eles.
Bem... se falamos de DIRETO... vamos ao fundamento dele... ou seja, a LEI. Aqui no Brasil, por exemplo, (vou focar o Brasil, porque cada país tem a sua legislação... na Inglaterra o homofóbico é preso, já no Irã, no Sudão e em alguns outros, é o homossexual que se dá mal, sendo punido com a morte, assim uma análise com base na lei pode variar de lugar a lugar), a Constituição diz, no art. 5, inciso IV, que é "livre a manifestação do pensamento, SENDO VEDADO O ANONIMATO" (texto da própria constituição), ou seja, a constituição que com isso você possa falar o que quiser, mas que você RESPONDA legalmente pelas consequências disso. Eu posso, por exemplo, ser racista, mas se eu manifestar esse pensamento eu vou responder por isso (lembrando que racismo é crime). O racismo é crime por entender que isso gera umprejuiso para os negros. Poderíamos extender isso para uma lei contra a homofobia. Resumindo, a lei não impede a manifestação, mas pune as consequências.
As pessoas interpretam muito mal o direito a liberdade de expressão. Elas pensam que ser livre para manifestar o pensamento significa falar o que quiser sendo ISENTADO das consequências, quando na VERDADE significa poder falar o que quiser, mas RESPONDER PELAS CONSEQUÊNCIAS. Imaginem como seria se o Estado isentasse as pessoas das consequencias de suas manifestações. Todo mundo poderia acusar, difamar, insultar quem quisesse a vontade e não pagar nada pelo prejuiso que causassem, sendo esses prejuisos morais, materiais e até a integridade física (é um absurdo, mas muitos gays são agredidos, e até mortos por pessoas inflamadas por essas idéias homofóbicas). O Estado deve sim interpretar que aqueles que levantaram essas idéias são também responsáveis por esses danos (direta ou indiretamente), afinal, eles apoiaram, incentivaram um comportamento inadequado contra alguém, mesmo que não tenha agido fisicamente.
Quanto a "ter uma legislação só para eles", a favor dos gays, paderia caber aqui o conceito do princípio da EQUIDADE, que se aplica em alguns casos especificos do direito, como por exemplo o direito trabalhista.
Esse principio surgiu em fins do sec. XIX como oposição ao tão afamado principio de igualdade proclamado na revolução francesa. Diferente do principio de igualdado, onde a lei interpreta que todos são absolutamente iguais, portanto a regra que cabe a um caberá a outro, o principio da equidade entende que as pessoas não são absolutamente iguais, que, na realidade, na sociedade existe diferenças, e que há pessoas com mais vantagens que outras, sendo a tendência as pessoas com mais vantagens terem cada vez mais espaço, enquanto as com menor vantagem perdem, não tendo condição alguma para competir. Naturalmente esses grupos (chamados minoritários) se rebelaram... e resultado disso foram conflitos... sangue mesmo! Trabalhadores morreram lutando por melhores condições; mulheres, negros, grupos étnicos, homessexuais e demais grupos minoritários e históricamente marginalizados se moveram contra a forma injusta que eram tratados... e muitos deles também morreram. Enfim, a sociedade estava muito desiquilibrada e o Estado necessitava intervir para equilibrá-la. Isso significou criar "privilégios" para aqueles em desvantagem para que pudessem competir com os demais. Assim surgiu as leis trabalhistas, por exemplo.
Não significa que o principio da igualdade não se aplica a nada... seja abominável e só traga conflitos sociais. No direito penal, por exemplo, onde a idéia e regular a conduta do cidadão, rege-se o principio da igualdade (todos devem seguí-lo). Porém, em relações onde possa haver desigualdade de tratamento, é importante que haja Lei que defenda quem estiver em desvantagem, de forma a criar um equilíbrio. De um modo geral é mais provável alguém sair por aí insultando, agredindo, fazer distinção a um negro, um gay, uma mulher, por preconceito, do que um branco, um hétero, um homem sofrer essas ações. A gente deve atentar que essas ações em si já se configuram crime, porém as leis contra preconceito elas funcionam como agravante para esses crimes. Se a gente entende que o Estado tem como uma de suas funções proteger todos os cidadãos, então compreendemos que quando ele cria uma Lei que torna agravante o "ataque" a determinados grupos minoritários ele esta reforçando a proteção a esses grupos porque tende a sofrer mais "ataques".
Sugiro, quanto a questão dos princípios que regem no direito e a sua evolução histórica, que pesquisem sobre Noberto Bobbio.
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