É isso que dá se acostumar com o assédio da imprensa. Nem o ministro da Justiça Tarso Genro, nem o presidente do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes se incomodaram em assumir publicamente a intriga em busca de provar quem está certo: Polícia Federal está espetacularizando as prisões das operações deflagradas e deixando vazar propositalmente áudios de interceptações telefônicas?
Mendes está cometendo crime de responsabilidade, criando foro privilegiado, ao conceder habeas-corpus a quem, segundo os magistrados da 1ª instância, deveria permanecer preso?
Mas as minhas dúvidas vão além...
Dias atrás, e ainda hoje, o assunto da vez era(e quase é) a Lei Seca. Se o motorista usar seu Direito Constitucional de não produzir provas contra si, ou seja, não aceitar fazer o teste do bafômetro, o policial tem direito de fazer o que afinal?
Levá-lo até a delegacia para produzir provas contra ele? Levá-lo para fazer um exame no laboratório? Para mim tudo ainda é muito confuso... Onde ficou claro que acabou o direito do cidadão e começou o do profissional do Estado, o direito do Estado? Alguém consegue responder de forma absoluta?
Voltando a Mendes x Genro
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O conflito entre o Supremo e a PF causa em mim a mesma dúvida. O presidente do STF diz que há abuso de autoridade, que sua decisão foi motivada por ações abusivas praticadas pela Polícia Federal... Tarso diz q a PF está fazendo a lição de casa direito, e os juízes se sentem desprestigiados...
Não quero discutir competências aqui, quero entender se agora o julgamento das leis passou a ser individual, circunstancial, sazonal ;-D, ou se haverá regra absoluta, o que pra mim não tem nada de totalitário, mas sim, de organizado e claro.
São muitas concessões e exceções para se entender de verdade o que pode e o que não pode, quem está certo e quem está errado. A política do ‘tudo é relativo’ se aplica mediante situações assim?
Só pra mim as coisas não estão cristalinas? Alguém com um cursinho rápido de Direito?
P.S. Mendes diz que as concessões de habeas-corpus, ou seja, a anulação das decisões tomadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, que mandou prender o banqueiro Daniel Dantas, não causou cisão no Poder Judiciário... deve ser por isso que 400 magistrados e procuradores participaram do ‘Grito da magistratura’... ai ai...
Um comentário:
Paloma, bem-vinda ao clube dos que consideram a política brasileira uma grande palhaçada! Outro dia estava conversando com uns amigos meus da TV e chegamos à conclusão que a maior causa para a Pizza Quatro Queijos disfarçada de país que o Brasil se tornou é a impunidade.
Não é o excesso de corrupção que atrapalha o país, haja vista que até em países como Japão, EUA e Inglaterra, vemos pequenos casos de fraudes fiscais, desvios de verba, sonegação. A diferença é que os envolvidos vão para cadeia mesmo. Nosso problema é a impunidade! Se houvesse o mínimo de punição para pessoas que causam delitos ao bem público, a corrupção seria menor, pois as pessoas pensariam muitas vezes antes de tomas para si o bem alheio.
Agora, é difícil definir de bate-pronto um culpado por essa vergonha que está sendo o festival “Habeas-Corpus”, visto que a Polícia Federal, embora atuante, cometa excessos. Não sei se por vontade de mostrar serviço, por ingenuidade ou leviandade, mas a maior prova de que não estão fazendo o serviço certo é que dão margem às decisões contraditórias do STF. Este por sua vez, decidiu que todos são inocentes até que se pague, digo... prove o contrário.
Não é questão fácil, somos o país das pizzas e CPI's... Satiagraha e Lei seca são apenas os casos mais recentes e que estão na mira da imprensa, mas eu pergunto: E a CPI dos correios? E a CPI dos bingos? Apagão Aéreo... Somos e seremos por um bom tempo, regados à política do pão e circo, ou seja, quando algo aparece e cria comoção nacional, logo em seguida somos "presenteados" por um escândalo maior, seja uma nova CPI ou até mesmo a morte de uma criança jogada pela janela pelos pais. Se nada der certo, o Brasil ganha uma medalha olímpica ou uma copa do mundo e está tudo certo, o povo sai às ruas, a notícia toma conta das manchetes e voltamos à estaca zero de vergonha na cara.
Enquanto isso? Enquanto isso, a Amazônia vai sumindo, o Nordeste continua seco, crianças vão morrendo em clínicas públicas precárias... Ah, quase ia me esquecendo...
A CPI do Mensalão? Vai muito bem obrigado
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